ALVARÁ DE APROVAÇÃO, EXECUÇÃO E REFORMA EM SP

O Chá Arquitetura providencia a obtenção do Alvará necessário para a sua obra em São Paulo.

APROVAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS

Nossa equipe gerencia os processos de obtenção de alvará de aprovação, execução, reforma e demolição mantendo contato permanente com todas as coordenadorias dentro da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL - RESID, SERVIN, COMIN, PARHIS, etc.), além de seus órgãos colegiados (CEUSO, CTLU, CAIEPS, CAEHIS), tornando os processos mais ágeis e eficientes.

1 - Quando é necessário tirar o Alvará de Demolição?

O Alvará de Execução de Demolição é necessário para a demolição total ou parcial de qualquer construção (edificação ou bloco isolado), exceto demolição de obras complementares à edificação com área construída de, no máximo, 30m² .

➽ Nossos serviços para obter o Alvará de Demolição:

  • Organização e solicitação dos documentos exigidos para a obtenção do Alvará de Demolição
  • Gerenciamento dos processos de requerimento e protocolo eletrônico no Sistema de Licenciamento de Construções (SLC);
  • Monitoramento diário do status do processo e prazos;
  • Contato direto com o técnico da subprefeitura responsável.

2 - O que é Alvará de Aprovação?

O Alvará de Aprovação é um documento emitido pela Prefeitura e obrigatório para licenciar projetos de construção de edificação nova, reforma e requalificação de edificação existente. É permitida a emissão de mais de um Alvará de Aprovação para o mesmo imóvel, com validade de 2 anos, sendo obrigatório, dentro deste prazo, a solicitação do respectivo Alvará de Execução.

➽ Nossos serviços para obtenção do Alvará de Aprovação:

  • Análise ou elaboração do Projeto de Prefeitura simplificado;
  • Verificação da viabilidade técnica e legal do projeto para aprovação;
  • Orientação para possíveis adequações gráficas, técnicas, legais e documentais;
  • Coordenação e gerenciamento das atividades envolvidas até a obtenção do Alvará de Aprovação:
  • Montagem do processo;
  • Preenchimento de requerimentos e declarações;
  • Atendimento de “Comunique-ses”;
  • Contato direto com os técnicos e departamentos envolvidos.

3 - O Alvará de Execução é obrigatório para qualquer construção?

O Alvará de Execução é o documento que autoriza o início da execução e, portanto, é indispensável para as obras de construção, demolição e reconstrução de edificações, podendo ser emitido juntamente com o Alvará de Aprovação, por meio de um mesmo procedimento, ou, se em processos separados, somente após a obtenção deste último.

➽ Nossos serviços para obter o Alvará de Execução:

  • Coordenação e gerenciamento das atividades envolvidas até o deferimento do Alvará de Execução;
  • Análise dos documentos necessários para protocolo;
  • Montagem do processo;
  • Preenchimento de requerimentos e declarações;
  • Contato direto com os técnicos e departamentos envolvidos.

➽ Serviços relacionados:

  • Análise ou elaboração de Projeto Modificativo;
  • Verificação de atendimento às regras e restrições legais com relação ao projeto inicialmente aprovado;
  • Gerenciamento dos processos de aprovação do Projeto Modificativo e revalidação do Alvará de Execução.

4 - É necessário tirar Alvará de Imóvel para reforma?

A Prefeitura da Cidade de São Paulo autoriza a execução de reforma em edificação regularmente existente, desde que a construção resultante não crie ou agrave eventuais desconformidades legais, e estabelece a obrigatoriedade à obtenção do Alvará de Execução de Reforma apenas quando as obras a serem executadas implicarem em alterações na área edificada (supressão ou acréscimo), modificações estruturais, compartimentação vertical e/ou volumetria.

➽ Nossos serviços para aprovação de reformas:

  • Elaboração do projeto de reforma;
  • Análise das características construtivas pretendidas com relação às leis e normas vigentes (Lei de Zoneamento e Código de Obras);
  • Elaboração das peças gráficas do projeto simplificado da edificação;
  • Montagem do processo;
  • Gerenciamento das etapas para obtenção do Alvará de Execução de Reforma.

5 - Qual o Alvará de Imóvel necessário para um Stand de Vendas?

A Prefeitura solicita a obtenção do Alvará de Autorização para Estande de Vendas para qualquer construção destinada a venda de unidades autônomas de condomínio. Sua validade é de 6 meses, podendo ser renovada até a sua demolição e/ou desativação.

➽ Nossos serviços para obtenção ou renovação do Alvará de Stand de Vendas:

  • Gerenciamento do processo de requerimento e protocolo eletrônico;
  • Monitoramento diário do status do processo até o seu deferimento.
O Chá Arquitetura conta com profissionais especializados para obter o seu alvará de imóvel  para os casos acima citados, de maneira eficiente e sem complicação. Entre em contato conosco e saiba mais!

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ORÇAMENTO PARA ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO EM SP:

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