OUTROS SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS EM SP

Confira abaixo outros serviços que oferecemos junto à Prefeitura de São Paulo.

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O CHÁ ARQUITETURA TEM A SOLUÇÃO IDEAL PARA O SEU IMÓVEL

Consulte-nos para saber como podemos te ajudar para licenciar o seu imóvel ou empreendimento imobiliário junto à Prefeitura.

1) Certificado de Acessibilidade

O Certificado de Acessibilidade é um documento emitido pela Prefeitura de São Paulo para comprovar a adaptação das edificações existentes às condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme as disposições do Código de Obras e Edificações e normas técnicas. Este Certificado é obrigatório para as edificações existentes que possuam local de reunião para a realização de eventos, com lotação superior a 100 pessoas, destinadas aos usos público e coletivo não residencial.

➽ Para obtenção do Certificado de Acessibilidade, oferecemos:

  • Análise da edificação para verificar a necessidade de obtenção do Certificado de Acessibilidade;
  • Cálculo de lotação da edificação;
  • Indicação de adaptações construtivas necessárias para atendimento às normas específicas;
  • Elaboração do Projeto de Acessibilidade completo nos padrões exigidos pela Prefeitura;
  • Montagem e gerenciamento dos processos para a obtenção do Certificado.

2) Certificado de Mudança de Uso

O Certificado de Mudança da Uso é um documento que deve ser requerido à Prefeitura para indicar e regularizar a mudança de atividade de uma edificação, desde que não caracterize alterações físicas na construção. Por exemplo, se você pretende transformar uma padaria em um escritório de advocacia, terá que declarar a mudança de uso para regularizar a nova atividade a ser instalada no local.

➽ Nossos serviços para obtenção do Certificado de Mudança de Uso:

  • Verificamos se a instalação da nova atividade é permitida pela legislação vigente;
  • Elaboramos as plantas gráficas necessárias da edificação para montagem do processo;
  • Auxiliamos e gerenciamos o requerimento e aprovação da atividade pretendida para a obtenção do Certificado.

3) Retificação de Imóvel

Quando há divergências de informações ou medidas entre a matrícula registrada no Cartório e as informações ou medidas da situação existente do terreno, será necessário fazer a Retificação de Imóvel para que as informações tornem-se coerentes em todos os documentos oficiais.

➽ Nossos serviços para Retificação Imobiliária:

  • Análise da Matrícula, Escritura e demais documentos do imóvel;
  • Levantamento das medidas reais do perímetro do terreno e seus confrontantes;
  • Montagem e gerenciamento do processo de retificação junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

4) Licença de Trânsito

A Licença de Trânsito é o documento emitido em conjunto pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo (SMT) e pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), e serve para diminuir o impacto que empreendimentos de grande porte possam causar no tráfego das vias que lhes dão acesso.

➽ Nossos serviços para obter a Licença de Trânsito necessária:

  • Verificar se o imóvel é classificado como Polo Gerador de Tráfego;
  • Gerenciar os processos de aprovação nos órgãos de trânsito (SMT e CET);
  • Obtenção da Certidão de Diretrizes;
  • Suporte para cumprimento das melhorias exigidas;
  • Obtenção do Termo de Recebimento e Aceitação Definitivo (TRAD).

5) DECONT – Áreas Contaminadas

Existem dois tipos de processos administrativos a serem analisados pelo Grupo Técnico de Áreas Contaminadas (DECONT-2/GTAC): Consulta Prévia e Acompanhamento de Investigação Ambiental.

1 - Consulta Prévia DECONT:

Indica a situação ambiental de uma determinada área, isto é, se existe potencial ou suspeita de contaminação devido aos usos anteriores ou atuais praticados no imóvel em análise.

2 - Acompanhamento de Investigação Ambiental:

Após a constatação do potencial ou suspeita de contaminação no imóvel, será necessário solicitar a Investigação Ambiental junto ao DECONT, que analisará os estudos ambientais realizados no terreno a fim de descaracterizar a contaminação ou encaminhar o processo para que a CETESB se manifeste sobre as ações necessárias para a sua descontaminação.

➽ Nossos serviços:

  • Verificar se o terreno ou imóvel está classificado como potencialmente contaminado;
  • Listagem de documentos exigidos, montagem e acompanhamento dos processos junto ao DECONT;
  • Obtenção da Informação Técnica com as informações sobre a área solicitada;
  • Obtenção do Parecer de Investigação Ambiental.

6) Autorização para instalação de Parklets

Em voga pelas ruas de São Paulo, este mobiliário urbano, chamado de Parklet, é uma extensão temporária da calçada, implantada na via pública, sobre as áreas de estacionamento antes ocupadas por carros. Fale conosco e saiba como solicitar a autorização para implantar um Parklet perto de você!

➽ Nossos serviços para instalação de Parklets:

  • Elaboramos o projeto do seu Parklet para ser aprovado na Prefeitura;
  • Se você já tiver o projeto, nós verificamos se ele está respeitando todas as regras exigidas pela Prefeitura antes de protocolarmos o pedido de autorização;
  • Montamos, protocolamos e gerenciamos os processos até a obtenção da Autorização para a instalação do seu Parklet.

7) Alvará de Autorização

A Prefeitura de SP concede alguns alvarás específicos e temporários (válidos por 6 meses), para autorizar a implantação, instalação ou utilização para:

  • Estande de Vendas para comercialização de imóveis;
  • Canteiro de obras;
  • Edificação ou Equipamento transitório;
  • Avanço de tapume sobre o espaço público;
  • Instalação de grua que ultrapassar os limites da área de execução da obra.

➽ Nossos serviços para obtenção do Alvará de Autorização pretendido:

  • Analisar e verificar se o seu caso necessita de prévia autorização da Prefeitura;
  • Listar a documentação necessária para a montagem do processo;
  • Protocolar e gerenciar as atividades envolvidas até a obtenção do respectivo Alvará de Autorização.

8) Cadastro de Equipamentos

A Prefeitura exige o cadastramento de alguns equipamentos após a sua instalação na edificação, sendo eles:

  • Elevador, escada rolante, plataforma de elevação e outros equipamentos mecânicos de transporte permanente;
  • Tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e outros equipamentos similares;
  • Equipamento de sistema especial de segurança da edificação.

➽ Nossos serviços para cadastro de equipamento:

  • Analisar e verificar se o seu equipamento necessita ser cadastrado na Prefeitura;
  • Listar a documentação necessária para a montagem do processo;
  • Protocolar e gerenciar as atividades envolvidas até a formalização do Cadastro do Equipamento.
O Chá Arquitetura busca encontrar as melhores soluções, junto aos órgãos públicos, para obter as licenças necessárias para o seu imóvel. Converse conosco para saber mais!

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