COMO TIRAR HABITE-SE EM SP

Nós providenciamos o Certificado de Conclusão da sua obra junto à Prefeitura de São Paulo!

Adiante-se e fale conosco antes da conclusão da sua obra para obter um orçamento para tirar o Habite-se.

Damos o suporte necessário para os passos que antecedem a emissão do Habite-se, adiantando as etapas para obter o Certificado de Conclusão no tempo certo.

1 - O que é o Certificado de Conclusão de Obra (Habite-se)?

O Certificado de Conclusão de Obra ou Habite-se é o documento que atesta a conclusão, total ou parcial, de uma obra ou serviço e serve para que a Prefeitura verifique se a edificação foi construída ou reformada de acordo com o projeto aprovado e termos inscritos nos respectivos alvarás de Aprovação e Execução, conforme as exigências legais.

➽ Nossos serviços para a tirar o Habite-se:

  • Gerenciamento do processo de solicitação e obtenção do Certificado de Conclusão de Obra;
  • Verificação de pendências financeiras relativas à obra executada;
  • Preenchimento das declarações exigidas;
  • Suporte para a quitação do ISS para a obtenção do Habite-se e liberação da construção.

2 - O que é o Certificado de Conclusão de Demolição?

O Certificado de Conclusão de Demolição é um documento específico expedido pela Prefeitura para atestar a conclusão total de obras de demolição, vinculado ao número de processo do Alvará de Execução de Demolição, não podendo ser emitido sem a prévia obtenção deste último.

➽ Nossos serviços para tirar o Certificado de Conclusão de Demolição:

  • Organização e solicitação dos documentos necessários à obtenção do Certificado de Conclusão de Demolição;
  • Gerenciamento do processo de requerimento e protocolo;
  • Suporte à quitação do ISS de demolição;
  • Monitoramento diário do status do processo até o seu deferimento.

Eu posso ser multado se, ao concluir a obra, não solicitar o Habite-se?

A edificação concluída sem a obtenção do Certificado de Conclusão causará, aos responsáveis envolvidos, uma intimação para solicitar o documento à Prefeitura no prazo de 5 dias. Vencido este prazo, será emitido um auto de multa no valor de R$200,00 por metro quadrado construído, podendo ser reaplicada a cada 90 dias até a regularização da edificação.

Aqui no Chá Arquitetura você encontra o melhor suporte para obter o Certificado de Conclusão (Habite-se) da sua obra.

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